As Condições abaixo relacionadas disciplinam o uso do portal de Internet denominado www.candango.com.br que o SITE CANDANGO LTDA disponibiliza gratuitamente a seus usuários.
O CANDANGO tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário e/ou pagamento de um preço a ser estipulado pelo CANDANGO.
A utilização dos serviços e/ou dos conteúdos disponibilizados obedecem a critérios de acessibilidade.
A partir do momento em que o usuário acessa o portal, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.
O CANDANGO poderá se recusar ou impedir o acesso ao portal àqueles usuários que descumpram suas condições.
O usuário concorda que é proibido por lei:
- Prejudicar os direitos e interesses de terceiros;
- Inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do portal;
- Tentar reproduzir, copiar, difundir, qualquer material do portal seja escrito, sonoro ou fotográfico, com exceção dos que tenham a identificação expressa de cópia permitida;
- Tentar violar os meio técnicos de proteção ao conteúdo do portal;
- Utilizar o conteúdo do portal com finalidade comercial de venda de serviços sem prévia autorização expressa.
Nas áreas onde existe troca de informações entre os usuários, tais como, Chats, Fóruns, Comentários e Classificados, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que:
- Ameace a integridade física, moral e psicológica;
- Contrarie o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas Convenções Internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;
- Promova atos que contenham calúnia, difamação, injúria;
- Induza qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;
- Difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes;
- Crie ansiedade, angústia, desespero, temor, depressão;
- Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas, confusas;
- Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;
- Tenha todo e qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do portal e/ou do equipamento de terceiros.
O CANDANGO não se responsabiliza pelas informações trocadas entre os usuários dessas áreas do portal. Porém, poderá a qualquer tempo e sem aviso prévio, vetar conteúdos que violarem o disposto acima.
Quando o CANDANGO requerer o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso o CANDANGO suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender a conta do usuário, e, inclusive recusar o cadastramento de uma futura conta.
Ao se registrar, o usuário receberá uma identidade e uma senha de sua inteira responsabilidade e zelo.
Todas as informações cadastradas no portal são mantidas em sigilo nos bancos de dados do CANDANGO.
Nos relatórios enviados aos anunciantes e/ou patrocinadores o conteúdo das informações não inclui dados pessoais dos usuários e sim estatísticas da audiência.
Qualquer informação pessoal passada ao CANDANGO, no caso de produtos e serviços é mantido e acessado somente através do próprio site.
Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais deixadas pelo usuário.
O CANDANGO só utilizará os dados pessoais do usuário:
- Por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes;
- No caso de promoções, patrocinadas por terceiros, em que seja pedida informação pessoal do usuário, o banco de dados será compartilhado com tais empresas. No entanto, no momento em que for solicitado ao usuário o preenchimento do formulário informativo pessoal, este terá a livre escolha de adesão ou não na participação de tais promoções.
O CANDANGO não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do portal.
Os patrocinadores e anunciantes deste portal têm links próprios que, quando acessados levam o usuário àqueles sites de total responsabilidade dos mesmos.
O CANDANGO não controla nem garante a ausência de vírus nos serviços prestados por terceiros através deste portal.
O CANDANGO poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do portal.
O CANDANGO não se responsabiliza por alterações nos horários, preços, formas de pagamento e serviços adotados pelas empresas divulgadas neste portal.
As condições acima relacionadas se encontram amparadas através de normatizações brasileiras.
